Legislação Educacional - Instituto Legatus 2025 - Psicopedagogo
A Política Nacional de Educação Especial (2020) introduziu o conceito de “equidade responsiva”, segundo o qual a oferta de recursos de apoio deve
variar em intensidade e forma ao longo do tempo de acordo com barreiras identificadas no PEI.
concentrar-se apenas em salas de AEE na perspectiva de substituição curricular individual.
limitar-se a intervenções clínicas externas, evitando adaptações pedagógicas dentro da escola.
atender exclusivamente estudantes com deficiência intelectual moderada a grave.
ser disponibilizada apenas mediante laudo médico, sem considerar avaliações pedagógicas internas.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Educacional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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