Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2025 - Agente Comunitário de Saúde (ACS)
Conforme Decreto n.° 9.013/2017, que regulamenta a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e a Lei n.o 7.889, de 23 de novembro de 1989, que dispõem sobre a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal, ficam sujeitos à inspeção e à fiscalização, previstas neste Decreto:
Os animais destinados ao abate, a carne e seus derivados, o pescado e seus derivados, os ovos e seus derivados, o leite e seus derivados e os produtos de abelhas e seus derivados, comestíveis e não comestíveis, com adição ou não de produtos vegetais.
Os animais destinados ao abate, a carne e seus derivados, o pescado e seus derivados, os ovos e seus derivados, o leite e seus derivados e os produtos de abelhas e seus derivados, comestíveis e não comestíveis, com adição ou não de produtos minerais.
Os animais destinados à comercialização, a carne e seus derivados, o pescado e seus derivados, os Movos e seus derivados, o leite e seus derivados e os produtos de abelhas e seus derivados, comestíveis e não comestíveis, com adição ou não de produtos vegetais.
Os animais destinados ao abate, a carne e seus derivados, o pescado e seus derivados, os ovos e seus derivados, o leite e seus derivados e os produtos oriundos de insetos e seus derivados, comestíveis e não comestíveis, com adição ou não de produtos vegetais.
Crie uma conta grátis para ver o gabarito comentado
10 questões gratuitas por diaResponder Questão e Ver Comentários →