Legislação Extravagante - FGV 2022 - Agente de Polícia Civil
Em relação ao sujeito passivo dos delitos de violência doméstica e familiar contra a mulher, é correto afirmar que:
há necessidade de demonstração de vulnerabilidade concreta;
a ausência de demonstração de relação de inferioridade inviabiliza a responsabilização criminal;
a hipossuficiência e a vulnerabilidade da mulher em contexto de violência doméstica e familiar é presumida;
em caso de subjugação feminina, a aplicação do sistema protetivo depende de demonstração específica;
a organização social brasileira não é mais um sistema hierárquico de poder baseado no gênero.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Extravagante. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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