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Legislação Educacional - Instituto Legatus 2025 - Monitor Escolar

Na Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, o atendimento educacional especializado se relaciona com a escolarização comum de modo que:

organiza escolarização em classes separadas, com currículo próprio, e substitui a sala comum em parte da jornada do estudante.

identifica recursos e serviços de acessibilidade e apoia participação, articulando-se com a sala comum e complementando a escolarização.

se concentra em reforço de conteúdos e em treino de habilidades acadêmicas, visando elevar notas e reduzir retenção escolar no fim do ano.

ocorre como atendimento terapêutico em saúde, com foco em reabilitação clínica, e se organiza fora da escola regular para intervenção especializada.

se direciona a estudantes com altas habilidades, priorizando aceleração curricular e participação em olimpíadas acadêmicas ao longo do semestre.

A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Educacional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.

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