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Instituto Legatus2015Legislação ExtravaganteConselheiro tutelar

Legislação Extravagante - Instituto Legatus 2015 - Conselheiro tutelar

São direitos fundamentais da criança e do adolescente, EXCETO:

Direito à Vida e à Saúde;

Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e o Lazer;

Direito à Convivência Familiar e Comunitária;

Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho;

Direito ao Trabalho.

A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Extravagante. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.

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