Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2024 - Agente Comunitário de Saúde (ACS)
Estão incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) segundo a Lei n.o 8080, de 19 de setembro de 1990, art.6°, EXCETO:
De vigilância sanitária.
De saúde do trabalhador
De saúde bucal.
.De assistência terapêutica integral, inclusive nutricional.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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