Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2023 - Enfermeiro
De acordo com a Portaria n.o 3.916, de 30 de outubro de 1998, analise os itens abaixo:
I- A RENAME será organizada consoante às patologias e agravos à saúde mais relevantes e prevalentes, respeitadas as diferenças regionais do País.
II- A RENAME deve ser sistemática e amplamente divulgada.
III- O RENAME leva em consideração somente a eficácia terapêutica e eficácia comprovada da medicação. Assinale a alternativa CORRETA.
Apenas os itens I e II são verdadeiros.
Apenas o item I é verdadeiro
Apenas o item III é verdadeiro.
Apenas os itens II e III são verdadeiros.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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