Legislação Extravagante - Instituto Legatus 2015 - Conselheiro tutelar
Por medida de segurança, o juiz pode designar aos pais ou responsáveis, após possível caso de maus-tratos, opressão ou abuso sexual:
prisão provisória em regime fechado do agressor.
afastamento da moradia comum do agressor.
perda ao direito familiar com o menor.
afastamento total do menor da sua família.
encaminhamento do menor a um abrigo de crianças abandonadas.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Extravagante. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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