Direito Penal - FUNECE/UECE 2025 - Soldado
A Constituição Federal brasileira, ao proibir a existência de um tribunal de exceção, consagra o princípio do(a)
ampla defesa.
juiz natural.
contraditório.
isonomia.
inércia da jurisdição.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Penal. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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