Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2025 - Farmacêutico
O Pacto em Defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) apresenta entre suas prioridades a de implementar um projeto permanente de mobilização social. Assinale a alternativa que descreve CORRETAMENTE uma finalidade dessa prioridade.
Elaborar e divulgar a carta dos direitos dos usuários do SUS.
Mostrar a saúde como dever de cidadania e o SUS como sistema público universal garantidor desses deveres.
Alcançar, no curto prazo, a regulamentação da Emenda Constitucional n.º 29 pelo Congresso Nacional.
Aprovar, no longo prazo, o incremento dos recursos orçamentários e financeiros para a saúde
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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