Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2023 - Enfermeiro
Conforme a Resolução COFEN n° 564, de 06 de novembro de 2017, para a graduação da penalidade e respectiva imposição consideram-se a gravidade da infração, as circunstâncias agravantes e atenuantes da infração, o dano causado e o resultado, e os antecedentes do infrator. Analise as afirmativas sobre esse tema e assinale a alternativa CORRETA.
As infrações que provocam debilidade temporária de membro, sentido ou função na pessoa ou ainda as que causem danos mentais, morais, patrimoniais ou financeiros são classificadas como leves.
Cometer infração dolosamente e ter o infrator procurado, logo após a infração, por sua espontânea vontade e com eficiência, evitar ou minorar as consequências do seu ato são circunstâncias atenuantes.
Ser reincidente, facilitar ou assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou a vantagem de outra infração e cometer infração dolosamente são circunstâncias agravantes.
Todas as alternativas estão incorretas.
As infrações que provocam perigo de morte, debilidade permanente de membro, sentido ou função, dano moral irremediável na pessoa ou ainda as que causem danos mentais, morais, patrimoniais ou financeiros são classificadas como moderadas.
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