Direito Penal - Instituto Legatus 2024 - Guarda Patrimonial/Vigia/Vigilante
Leia o trecho abaixo e responda.
“Considera-se em ___________________ quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se.”
Das alternativas apresentas abaixo, qual preenche a lacuna corretamente?
legítima defesa.
estado de necessidade.
excesso punível.
estrito cumprimento de dever legal.
exercício regular de direito.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Penal. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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