Legislação Extravagante - CONSULPAM 2025 - Orientador Social
São medidas socioeducativas previstas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):
I - Advertência.
II - Obrigação de reparar o dano.
III - Prestação de serviços à comunidade.
IV - Liberdade assistida.
V - Inserção em regime de semiliberdade.
VI - Internação em estabelecimento educacional.
Estão CORRETAS as sentenças:
I, II, III, IV e VI.
I, III, IV, V e VI.
II, III, IV, V e VI.
I, II, III, IV, V e VI.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Extravagante. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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