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Legislação Educacional - CONSULPAM 2025 - Auxiliar de Sala

O Título II da LDB estabelece os princípios e fins da educação no Brasil. Com base na legislação, um princípio consistentemente garantido na educação infantil é:

Exclusiva promoção da igualdade por meio da adoção de práticas pedagógicas uniformes e padronizadas para todas as crianças.

Organização da educação com foco na transmissão de conteúdos técnicos e acadêmicos, com o objetivo de preparar a criança para os desafios futuros.

Utilização de métodos avaliativos rígidos e classificatórios, visando à mensuração da eficiência de cada criança com base em padrões gerais.

Valorização do desenvolvimento pleno da criança, assegurando que as condições de acesso e permanência na creche respeitem sua individualidade e suas necessidades específicas.

A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Educacional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.

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