Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2023 - Enfermeiro
Para instituir uma Região de Saúde conforme artigo n.o 5, do Decreto n.° 7.508, de 28 de junho de 2011, ela deve conter, no mínimo, ações e serviços de:
Atenção socioeducacional e de saúde.
Serviços de farmacoterapia e vigilância epidemiológica.
Serviços de atenção primária e atenção psicossocial.
Atenção secundária especializada e vigilância epidemiológica.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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