Questão OAB 41º Exame - Direito Civil
Aluísio concedeu um empréstimo a Fábio e, como garantia do empréstimo, Letícia concedeu a Aluísio fiança, renunciando ao benefício de ordem.
Considerando essa hipótese, assinale a afirmativa correta.
Letícia só pode conceder a Aluísio a fiança se houver o consentimento de Fábio.
Se houver convenção expressa das partes, a fiança concedida por Letícia pode ser de valor superior à dívida de Fábio.
Ao renunciar ao benefício de ordem, Letícia não poderá alegar que primeiro sejam executados os bens de Fábio.
Caso o empréstimo tenha sido verbal, a fiança também poderá sê-lo, pois, sendo contrato acessório, sua forma segue a do principal.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Civil. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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