Direito Penal Militar - IDECAN 2015
Sobre o tratamento que o Código Penal Militar – CPM dá ao crime de embriaguez em serviço (Art. 202 do CPM), assinale a alternativa correta.
É típica também a conduta de apresentar‐se embriagado para prestar o serviço.
É punível a forma culposa.
Há exigência de elemento subjetivo específico.
O sujeito ativo pode ser tanto o militar, quanto civil.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Penal Militar. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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