Questão OAB 39º Exame - Direito Penal
Pablo (13 anos) e Luís (19 anos), amigos de longa data, decidiram cometer suicídio. Durante todo o período em que conversaram sobre o tema, sempre condicionaram a realização do ato à presença de ambos, sendo certo que diariamente um instigava o outro a praticar o ato.
No dia combinado, os dois se dirigiram à principal ponte da cidade e se posicionaram no vão central. Afastados um do outro, apenas se olharam para iniciar a contagem até se jogarem. Os dois pularam ao mesmo tempo. Apesar de a altura ser a mesma, Pablo ficou em coma por 90 dias no hospital e ao retornar teve diagnosticada a sua tetraplegia, perdendo completamente os movimentos dos braços e das pernas. Luís, por sua vez, sofreu apenas algumas escoriações.
Sobre a participação de Luís no caso narrado, assinale a afirmativa correta, conforme expressa previsão legal.
Será responsabilizado nas penas do crime de lesão corporal gravíssima.
Incidiu na conduta de tentativa de instigação ao suicídio.
Deverá responder pelo crime de instigação ao suicídio qualificado pelo resultado morte.
Não será responsabilizado, porque será beneficiado pelo instituto do perdão judicial, independentemente de as consequências da infração o terem atingido de forma grave.
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