Legislação Educacional - Instituto Avalia 2023 - Professor de Educação Infantil
Com relação ao pacto interfederativo e a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), os sistemas e as redes de ensino devem construir currículos, e as escolas precisam elaborar propostas pedagógicas que considerem as necessidades, as possibilidades e os interesses dos estudantes, bem como as identidades linguísticas, étnicas e culturais deles. Dessa forma, é correto afirmar que a BNCC desempenha um papel fundamental, pois
oportuniza o ingresso do aluno em uma escola de educação básica, sendo que a permanência dele passa a ser responsabilidade da família.
orienta para a necessidade da permanência das desigualdades entre os estudantes, seja em relação à raça, ao gênero e/ou à situação socioeconômica de suas famílias.
expressa as diferenças educacionais, fazendo com o que as singularidades sejam consideradas e atendidas.
pressupõe que os sistemas, as redes de ensino e as instituições escolares devem se planejar e enfatizar a equidade, que significa reconhecer que as necessidades dos estudantes são diferentes.
explicita as aprendizagens mínimas que todos os estudantes devem desenvolver.
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