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Legislação Educacional - CONSULPAM 2025 - Professor de Letras

A construção do Plano Nacional de Educação (PNE) surgiu da necessidade de avançar nas políticas de melhoria da educação, tendo 20 metas e estratégias. De acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE), Lei n.o°13.005 de 2014. assinale V para as sentença verdadeiras e F para as falsas:


(__) A Meta I trata sobre a universalização da educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e da ampliação da oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência deste PNE.

(__) A Meta 5 trata sobre alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3 (terceiro) ano do ensino fundamental.

(__) A Meta 10 é oferecer, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das matrículas de educação de jovens e adultos, nos ensinos fundamental e médio, na forma integrada à educação profissional.

(__) Elevar a qualidade da educação superior e ampliar a proporção de mestres e doutores do corpo docente em efetivo exercício, no conjunto do sistema de educação superior para 50% (cinquenta por cento), sendo, do total, no mínimo, 15% (quinze por cento) doutores.


Assinale a alternativa que contempla a sequência CORRETA. 

V-V-F-F. 

V-V-V-V. 

F-V-F-V. 

F-F-V-V.

A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Educacional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.

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