Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2022 - Odontólogo
A Portaria GM/MS n.° 3916/1998, que aprova a Politica Nacional de Medicamentos, estabelece que no processo de atualização continua da RENAME, deverá ser dada ênfase ao conjunto dos medicamentos voltados para a assistência ambulatorial, ajustado, no nível local, às doenças mais comuns à população, definidas de acordo com:
Prévio critério epidemiológico.
Critérios técnicos e administrativos.
Com as variações e a gravidade de cada afecção.
Perfil nosológico da população.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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