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0Direito Eleitoral

Questão OAB 39º Exame - Direito Eleitoral

Joana, deputada estadual no Estado Alfa, vinha recebendo inúmeras críticas de alguns correligionários do seu partido político. Apesar do amplo apoio popular que recebia, para sua surpresa, não foi escolhida, na convenção partidária, para concorrer à reeleição ao cargo de deputada estadual. 


A esse respeito, assinale a afirmativa correta. 

A deliberação adotada na convenção partidária é lícita, caso tenha sido adotada por maioria absoluta.

Joana pode requerer pessoalmente o registro de sua candidatura, ainda que não tenha sido aprovada na convenção partidária. 

Como Joana busca a reeleição, deve ser considerada candidata nata.

Os partidos políticos têm autonomia para a escolha dos seus candidatos, observados os balizamentos legais. 

A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Eleitoral. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.

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