Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2023 - Agente de Combate à Endemias (ACE)
Conforme o artigo 32° da Lei nº 8.080/90 são consideradas outras fontes de financiamento do Sistema Único de Saúde, os recursos provenientes de:
Recursos provenientes de concursos.
Receitas de prognósticos e pensões.
Serviços que possam ser prestados sem prejuízo da assistência à saúde.
Institutos de Aposentadorias.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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