Direito Penal - CONSULPAM 2023 - Guarda Municipal
Macrino, valendo-se da felicidade que lhe proporciona a qualidade de funcionário público alocado em uma das Secretarias Municipais de Cartago, apropriou-se de cadeiras do setor em que trabalhava, lavando-as para sua própria residência. A conduta de Macrino configura o crime de:
Concussão
Prevaricação
Peculato
Corrupção passiva.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Penal. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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