Legislação Educacional - CONSULPAM 2026 - Secretário Escolar
A inclusão da Cultura Afro-brasileira no currículo escolar, conforme Lei n.o 10.639/2003 e Lei n.o 11.645/2008, deve ocorrer obrigatoriamente nas disciplinas de:
Exclusivamente em educação física e artes, como atividades extracurriculares.
Ensino médio, dispensada na educação básica inicial.
Sob demanda parental, sem obrigatoriedade institucional.
Todas as áreas do conhecimento, de forma cultural e transversal, abordando história, contribuições afro-brasileiras e indígenas.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Educacional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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