Direito do Trabalho - CONSULPAM 2025 - Analista Jurídico
Considere a lacuna do enunciado a seguir e, em seguida, assinale a alternativa que CORRETAMENTE a preenche: Conforme Delgado (2023), o ____________________ importa na garantia de preservação, ao longo do contrato, da cláusula contratual mais vantajosa ao trabalhador, que se reveste do caráter de direito adquirido. Ademais, para o princípio, no contraponto entre dispositivos contratuais concorrentes, há de prevalecer aquele mais favorável ao empregado.
Princípio da imperatividade das normas trabalhistas.
Princípio da condição mais benéfica.
Princípio da indisponibilidade dos direitos trabalhistas.
Princípio da inalterabilidade contratual lesiva.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito do Trabalho. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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