Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2024 - Enfermeiro
De acordo com a Lei n.° 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, conforme o art. 6º, estão incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), a execução de ações de, EXCETO:
Vigilância sanitária.
Saúde do homem.
Assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica.
Saúde do trabalhador.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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