Legislação Educacional - CONSULPAM 2024 - Auxiliar de Sala
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, lei nº 9.394/1996, é a legislação que regula e normatiza um conjunto de diretrizes da educação nacional. Desse modo, a partir do que é previsto a Educação Básica, assinale a alternativa CORRETA:
A educação básica é obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.
A educação básica é obrigatória e gratuita dos 5 (cinco) aos 18 (dezoito) anos de idade.
A educação básica é obrigatória e gratuita dos 2 (dois) aos 17 (dezessete) anos de idade.
A educação básica é obrigatória e gratuita dos 2 (dois) aos 20 (vinte) anos de idade.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Educacional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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