Direito Penal - CONSULPAM 2024 - Agente de trânsito
Considere o seguinte caso hipotético:João, após uma discussão acalorada com seu vizinho Carlos, desferiu um golpe com uma faca que levou Carlos à morte. João foi preso em flagrante e afirmou que não tinha intenção de matar, alegando que agiu no calor do momento. Não há indícios de que João tenha planejado o crime com antecedência ou que tenha agido sob violenta emoção ou legitima defesa.
Com base exclusivamente nas informações constante do caso hipotético e nas disposições do Código Penal Brasileiro, assinale a alternativa CORRETA:
João deverá ser condenado por homicídio qualificado, pois o uso de arma branca caracteriza uma circunstância qualificadora do crime.
João deverá ser condenado por homicídio simples, pois não há qualificadoras ou circunstâncias que excluam a ilicitude do ato, configurando a conduta típica do Art. 121, caput, do Código Penal
João não poderá ser condenado por homicídio, pois a ausência de intenção clara de matar exclui a tipicidade da conduta.
João deverá ser condenado por homicídio privilegiado, pois a discussão prévia configura motivo de violenta emoção, que atenua a pena aplicada.
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