Legislação Extravagante - Instituto Legatus 2025 - Agente Comunitário de Saúde (ACS)
De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), sobre qual direito fundamental o ACS deve orientar prioritariamente o idoso e sua família?
Cobrança de taxa extra em instituições de longa permanência.
Prioridade na tramitação judicial e no atendimento em serviços de saúde.
Desconto obrigatório de 30 % em medicamentos de marca.
Permissão para abrir mão do benefício previdenciário em favor da família.
Trabalho obrigatório até 70 anos para manter plano de saúde.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Extravagante. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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