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CONSULPAM2026Conhecimentos Específicos: Agente de Combate à Endemias (ACE)Agente de Combate à Endemias (ACE)

Conhecimentos Específicos: Agente de Combate à Endemias (ACE) - CONSULPAM 2026 - Agente de Combate à Endemias (ACE)

Em relação à lista nacional de notificação compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde de notificação pública no Brasil, e à periodicidade de notificação (imediata ou semanal) estabelecida pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, analise as sentenças a seguir: I - A notificação imediata "até 24 horas" é exigida para casos suspeitos de doenças que podem configurar surto transmissibilidade ou gravidade, epidemia, alta transmissibilidade ou gravidade, ou ainda quando há alteração no padrão epidemiológico. II - A notificação semanal é utilizada para agravos que, embora de menor urgência individual, demandam acompanhamento sistemático, como algumas infecções sexualmente transmissíveis ou doenças que têm fluxo continuo de vigilância. III - A inclusão de novas doenças ocupacionais (como câncer relacionado ao trabalho, distúrbios de voz relacionados ao trabalho, entre outras) na lista nacional de notificação compulsória, conforme a Portaria GM/MS n.5.201/2024, altera automaticamente a periodicidade de notificação dessas doenças para "imediata". IV - Segundo a lista vigente de 2025, a Leptospirose está na categoria de notificação imediata e não na semanal. Analisadas as sentenças, assinale a alternativa CORRETA:
Apenas I e II estão corretas.
 Apenas II, III e IV estão corretas. 
Apenas I, II e IV estão corretas. 
Apenas I, III e IV estão corretas.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Conhecimentos Específicos: Agente de Combate à Endemias (ACE). O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.

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