Legislação da área da saúde - Instituto Legatus 2014 - Médico
O conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso, em todos os níveis de complexidade do sistema, previsto na Lei no 8.080, de 1990, corresponde ao princípio da:
Preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral.
Universalidade de acesso aos serviços de saúde.
Integralidade da assistência.
Igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.
Capacidade de resolução dos serviços em todos os níveis de assistência.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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