Administração Pública - Instituto Legatus 2023 - Guarda Municipal
Em uma cidade, uma praça pública é amplamente utilizada pela comunidade para eventos culturais, recreação e encontros sociais. Qual é o status desse espaço em termos de sua classificação como bem público?
Bem de uso comum, destinado à alienação imediata.
Bem de uso comum, destinado à proteção perpétua para a comunidade.
Bem de uso especial, destinado ao comércio local.
Bem de uso privado, disponível para uso público temporário.
Bem de uso especial, destinado à venda a empresas privadas.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Administração Pública. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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