Direito Constitucional - CONSULPAM 2025 - Professor Fundamental I / Polivalente
Assinale alternativa CORRETA acerca da disciplina constitucional dos direitos políticos.
A Constituição prevê, como mecanismos de democracia direta, o referendo, o plebiscito, a iniciativa popular e o recall.
O voto é obrigatório para os maiores de dezesseis anos.
Não podem alistar-se como eleitores estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.
A soberania popular será exercida apenas pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Constitucional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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