Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2025 - Agente Comunitário de Saúde (ACS)
Ainda conforme a Portaria de Consolidação n.° 6, o componente Piso da Atenção Básica Variável (PAB financeiros Variável) compreende recursos destinados ao custeio de estratégias específicas desenvolvidas no âmbito da Atenção Básica em Saúde. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma das estratégias financiadas pelo PAB Variável.
Construção de novas Unidades Básicas de Saúde (UBSS).
Fator de Incentivo de Atenção Básica aos Povos Indígenas.
Incentivo para a Atenção Integral à Saúde do Adolescente em Conflito com a Lei.
Saúde Bucal.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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