Legislação Extravagante - Instituto Legatus 2015 - Conselheiro tutelar
Após não ser sido tomada nenhuma providência pelo serviço público na área da saúde de uma criança que, por meio de denúncias, teve seus direitos violados, o Conselho Tutelar deve encaminhar este caso à/ao:
Delegacia de polícia.
Câmara Municipal.
Ministério Público.
Juiz da Vara da Infância e Juventude.
Prefeitura Municipal.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Extravagante. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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