Legislação Extravagante - CONSULPAM 2023 - Assistente Social
Concebido ao longo de vários anos, e por força da luta levada por organizações e movimentos democráticos populares, sobretudo nos anos 1980, o ECA. promulgado em 1990, tem como esteio o paradigma:
Do maior interesse.
Da redução da maioridade penal.
Da primeira infância.
Da proteção integral.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Extravagante. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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