Legislação Extravagante - CONSULPAM 2025 - Auxiliar de Sala
Em relação ao direito à liberdade, previsto no Capítulo II, é CORRETO afirmar que crianças e adolescentes têm assegurado:
O direito à liberdade de expressão, desde que previamente autorizados pelos responsáveis e circunscritos ao ambiente escolar.
A prerrogativa de se manifestar politicamente em espaços públicos, desde que em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela escola ou família.
O direito ao uso de sua imagem para qualquer fim publicitário, sem necessidade de consentimento prévio, considerando sua capacidade de participação em decisões.
O direito de buscar proteção e auxílio de instituições públicas, como Conselhos Tutelares, sempre que se sentirem ameaçados ou vulneráveis.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Extravagante. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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