Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2025 - Assistente Social
Assinale a alternativa CORRETA a respeito da combinação dos critérios, descritos no artigo 35, da Lei n.º 8080, de 19 de setembro de 1990, para o estabelecimento de valores a serem transferidos a Estados, Distrito Federal e Municípios, segundo análise técnica de programas e projetos.
Características quantitativas e qualitativas da rede de saúde na área e previsão do plano anual de investimentos da rede.
Previsão do plano quinquenal de investimentos da rede e desempenho apenas técnico do período anterior.
Perfil demográfico da região e perfil epidemiológico da população a ser coberta.
Ressarcimento do atendimento a serviços prestados para outras esferas de governo e publicidade dos atos processuais.
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