Direito Penal - CONSULPAM 2023 - Guarda Municipal
Trajano, habituado a enganar as pessoas, percebeu que poderia adquirir eletrodomésticos nas Casas Aquila utilizando-se de cheques próprios. Contudo, Trajano tinha consciência de que, em sua conta bancária, não havia dinheiro para a compensação dos cheques emitidos. Assinale a alternativa CORRETA a respeito da conduta praticada por Trajano:
Crime de estelionato previsto no art. 171, § 2", VI do Código Penal Brasileiro
Crime de fraude no comércio, nos termos do art. 175, do Código Penal Brasileiro.
Crime de falsificação de documento particular, nos termos do art. 298, do Código Penal Brasileiro.
Crime de falsidade ideológica, nos termos do art. 299, do Código Penal Brasileiro.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Penal. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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