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CONSULPAM2025Direito PenalAgente de trânsito

Direito Penal - CONSULPAM 2025 - Agente de trânsito

Os crimes de furto e roubo estão previstos no Código Penal Brasileiro e se diferenciam principalmente pela conduta do agente, sendo, ambos, crimes contra o patrimônio.


Sobre os crimes de furto e roubo, assinale a alternativa CORRETA.

O furto e o roubo são sinônimos no direito penal. pois ambos consistem na subtração de coisa alheia móvel, sem distinção quanto ao uso da violência ou da grave ameaça.

O crime de roubo se distingue do furto pelo emprego de violência ou grave ameaça contra a vítima, sendo punido de forma mais severa do que o furto simples.

No furto, a violência ou grave ameaça à vítima é um elemento essencial para a caracterização do crime, assim como ocorre no roubo

O roubo exige que a subtração do bem seja consumada, pois a mera tentativa, ainda que com uso de violência, não configura crime punível.

A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Penal. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.

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