Direito Penal - CONSULPAM 2025 - Agente de trânsito
Os crimes de furto e roubo estão previstos no Código Penal Brasileiro e se diferenciam principalmente pela conduta do agente, sendo, ambos, crimes contra o patrimônio.
Sobre os crimes de furto e roubo, assinale a alternativa CORRETA.
O furto e o roubo são sinônimos no direito penal. pois ambos consistem na subtração de coisa alheia móvel, sem distinção quanto ao uso da violência ou da grave ameaça.
O crime de roubo se distingue do furto pelo emprego de violência ou grave ameaça contra a vítima, sendo punido de forma mais severa do que o furto simples.
No furto, a violência ou grave ameaça à vítima é um elemento essencial para a caracterização do crime, assim como ocorre no roubo
O roubo exige que a subtração do bem seja consumada, pois a mera tentativa, ainda que com uso de violência, não configura crime punível.
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