Direito Administrativo - CONSULPAM 2025 - cuidador

Modicidade significa vedação absoluta à cobrança de tarifas.Para assegurar modicidade, a lei admite receitas alternativas à concessionária, consideradas no equilíbrio econômico-financeiro.

C

Atualidade dispensa modernização tecnológica, quando onerosa.

D

Promover a atualidade do serviço não é obrigação legal, sendo discricionariedade do gestor público.

E

Modicidade e atualidade referem-se apenas a serviços prestados diretamente pelo Estado, não às concessões.

Para assegurar modicidade, a lei admite receitas alternativas à concessionária, consideradas no equilíbrio econômico-financeiro.

Atualidade dispensa modernização tecnológica, quando onerosa.

Promover a atualidade do serviço não é obrigação legal, sendo discricionariedade do gestor público.

Modicidade e atualidade referem-se apenas a serviços prestados diretamente pelo Estado, não às concessões.