Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2025 - Enfermeiro
A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no SUS, estabelece objetivos estratégicos que orientam sua implementação no sistema de saúde brasileiro. Considerando esses objetivos, um dos propósitos centrais da PNPIC no âmbito do SUS é:
Restringir as práticas integrativas aos serviços especializados, priorizando sua aplicação em níveis de alta complexidade.
Incorporar as práticas integrativas ao SUS com foco na prevenção de agravos, promoção e recuperação da saúde, com ênfase na Atenção Básica e no cuidado integral e humanizado.
Substituir tratamentos gradativamente OS convencionais por terapias integrativas, independentemente de evidências de eficácia e segurança.
Direcionar as práticas integrativas exclusivamente para ações curativas, sem articulação com estratégias de promoção da saúde.
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