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Direito Processual Civil - Novo Código De Processo Civil - CPC 2015

Questão OAB 31º Exame - Direito Processual Civil - Novo Código De Processo Civil - CPC 2015

Julieta ajuizou demanda em face de Rafaela e, a fim de provar os fatos constitutivos de seu direito, arrolou como testemunhas Fernanda e Vicente. A demandada, por sua vez, arrolou as testemunhas Pedro e Mônica.

Durante a instrução, Fernanda e Vicente em nada contribuíram para o esclarecimento dos fatos, enquanto Pedro e Mônica confirmaram o alegado na petição inicial. Em razões finais, o advogado da autora requereu a procedência dos pedidos, ao que se contrapôs o patrono da ré, sob o argumento de que as provas produzidas pela autora não confirmaram suas alegações e, ademais, as provas produzidas pela ré não podem prejudicá-la.

Consideradas as normas processuais em vigor, assinale a afirmativa correta. 

O advogado da demandada está correto, pois competia à demandante a prova dos fatos constitutivos do seu direito.

O advogado da demandante está correto, porque a prova, uma vez produzida, pode beneficiar parte distinta da que a requereu.

O advogado da demandante está incorreto, pois o princípio da aquisição da prova não é aplicável à hipótese.

O advogado da demandada está incorreto, porque as provas só podem beneficiar a parte que as produziu, segundo o princípio da aquisição da prova.

A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Processual Civil - Novo Código De Processo Civil - CPC 2015. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.

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