Direito Penal - CONSULPAM 2024 - Agente de trânsito
Assinale a alternativa CORRETA quanto aos crimes contra a vida, tendo como referência o expresse pelo Código Penal brasileiro (Decreto-lei n. 2.848/1940).
Induzir alguém a automutilar-se crime punido com detenção.
Na hipótese de homicídio culposo, o juiz poderá deixar de aplicar a pena.
Cometer crime de homicídio impelido por motivo de relevante valor moral não importa em diminuição de pena
A pena do feminicídio será aumentada se o crime for praticado durante a gestação, mas não após o parto.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Penal. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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