Legislação Extravagante - Instituto Legatus 2015 - Conselheiro tutelar
De acordo com o ECA, as crianças menores de ____ anos somente poderão ingressar e permanecer nos locais de apresentação ou exibição de espetáculos públicos quando acompanhadas dos pais ou responsável. A alternativa que preenche a lacuna em branco é:
sete
oito
dez
onze
doze
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Extravagante. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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