Questão OAB 34º Exame - Filosofia do Direito
John Locke, em seu livro Segundo Tratado sobre o Governo, afirma que no estado de natureza as pessoas são livres, porém não possuem as condições de fruição da liberdade. Assim, é necessário instituir uma sociedade política com um governo civil.
Assinale a opção que, segundo o autor no livro em referência, expressa os fins da sociedade política e do governo.
Estabelecer um processo de dominação de classe.
Promover a autocontenção da animalidade humana.
Garantir a mútua conservação da vida, da liberdade e da propriedade.
Assegurar o governo de um soberano forte e limitado apenas pela própria vontade.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Filosofia do Direito. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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