Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2026 - Agente Comunitário de Saúde (ACS)
Assinale CORRETAMENTE a Legislação que alterou a Portaria de Consolidação do Gabinete do Ministro do Ministério da Saúde n.o 6, de 28 de setembro de 2017, para instituir nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria 3.493/2024.
Portaria 3.394/2024.
Portaria 3.493/2025.
Portaria 3.394/2025
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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