Direito Constitucional - CONSULPAM 2023 - Assistente Social
São isentas de contribuição para a seguridade social:
As concessionárias de prestação de serviços públicos que atendam às exigências estabelecidas em lei.
As entidades beneficentes de previdência social que atendam às exigências estabelecidas em lei.
As instituições privadas que atendam às exigências estabelecidas em lei.
As entidades beneficentes de assistência social que atendam às exigências estabelecidas em lei.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Constitucional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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