Legislação Extravagante - CONSULPAM 2025 - Auxiliar de Sala
Conforme o ECA, no Título II, Capítulo IV, referente ao direito à educação, cultura, esporte e lazer, assinale CORRETAMENTE o principal objetivo dos direitos previstos nesse Estatuto.
Garantir acesso irrestrito à educação superior a todas as crianças e adolescentes.
Promover a integração econômica dos jovens no mercado de trabalho durante o ensino fundamental.
Proporcionar pleno desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social em condições de liberdade e dignidade.
Incentivar a formação de atletas profissionais desde a infância, priorizando o esporte na educação básica.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Extravagante. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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